Capitulo I - Denominação, Sede e Fins

Artigo 1º (Denominação)

A SOCIEDADE PORTUGUESA DE NEFROLOGIA, adiante designada abreviadamente por SPN, é uma associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Artigo 2º (Sede)

1. A associação tem a sua sede no Largo do Campo Pequeno nº2 – 2ºA, 1000-078 Lisboa.

2. A associação poderá criar delegações ou qualquer outra forma de representação local, quando e onde considerar conveniente, por deliberação da Direcção.

Artigo 3º. (Âmbito)

O âmbito geográfico da associação é todo o território nacional.

Artigo 4º. (Objecto)

A SPN tem por objecto o desenvolvimento da actividade científica dentro da área da especialidade médica de Nefrologia.

Artigo 5º. (Atribuições)

1. Para a prossecução do objecto definido no artigo anterior constituem atribuições da associação:

a. Criar e facultar estruturas adequadas ao diálogo e ao debate entre os seus associados, no sentido de estimular o desenvolvimento da especialidade de Nefrologia, em benefício da saúde de todos os cidadãos;

b. Promover a realização de cursos, conferências, simpósios, congressos e outras manifestações do tipo, relacionadas com a especialidade;

c. Promover ou propor a concessão de financiamento a projectos de investigação, de bolsas de estudo ou de prémios a trabalhos publicados ou apresentados nas suas reuniões científicas;

d. Intervir, a título consultivo, junto da Ordem dos Médicos e do Governo;

e. Promover o intercâmbio com associações congéneres;

f. Assegurar a sua representação própria junto de quaisquer entidades nacionais ou internacionais;

g. Promover acções de formação e valorização profissional;

h. Prestar serviços aos associados ou criar entidades para esse efeito, nos termos a definir em regulamento; 

i. Estudar, realizar e divulgar todos os demais assuntos de interesse comum para os associados.

2. A associação poder-se-á articular com organizações nacionais ou internacionais que prossigam os mesmos fins.

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